Fluminense decide seguir Flamengo em batalha no STF envolvendo as bets
O Fluminense pretende seguir o caminho adotado pelo Flamengo e participar da discussão no…
O Fluminense pretende seguir o caminho adotado pelo Flamengo e participar da discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória que proibiu as bets no Brasil. O Botafogo também está entre os clubes interessados em ingressar no processo.
Segundo informações do jornalista Paulo Vinícius Coelho (PVC), do UOL, os clubes pretendem solicitar participação como amicus curiae, expressão jurídica que significa “amigo da corte”. A intenção é apresentar ao Supremo argumentos relacionados aos impactos da nova legislação sobre o futebol brasileiro.
A movimentação não significa, porém, que o STF tenha derrubado a proibição. A medida provisória continua sendo alvo de questionamentos judiciais, e as ações ainda dependem de decisões da Corte.
Fluminense quer participar de discussão no STF
De acordo com PVC, a movimentação não está limitada aos clubes cariocas. A expectativa é de que entre 18 e 19 equipes das Séries A e B participem da iniciativa.
Fluminense, Botafogo, Mirassol e Chapecoense aparecem entre os interessados citados na apuração. São Paulo e Atlético também podem participar.
O Flamengo já apresentou pedido para ingressar como amicus curiae em ações que discutem as apostas no STF. O pedido permite ao clube, caso seja aceito pelo relator, contribuir com documentos, informações e argumentos durante o processo.
O que significa ser “amigo da corte”?
A participação como amicus curiae é diferente de ser autor da ação.
Na prática, o Fluminense poderá, caso seu ingresso seja aceito, levar ao STF argumentos relacionados aos efeitos da proibição, incluindo os impactos sobre contratos e receitas que haviam sido planejados sob a legislação anterior.
A admissão de um amicus curiae depende de decisão judicial. Portanto, a intenção de participar do processo não significa automaticamente que o Fluminense já tenha sido admitido pelo STF, nem antecipa qual será a decisão dos ministros sobre a validade da medida.
Proibição das bets está sendo questionada
A discussão chegou ao Supremo depois da edição da Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa.
Entidades ligadas ao setor questionam a constitucionalidade da medida. Entre os argumentos apresentados estão críticas à urgência utilizada para justificar a edição da MP e aos efeitos sobre autorizações anteriormente concedidas. O governo, por sua vez, defende a medida e aponta impactos sociais associados às apostas.
Para o Fluminense, o tema possui ainda uma dimensão financeira importante devido aos contratos de patrocínio relacionados ao setor.
Agora, o clube pretende levar sua posição ao Supremo junto de outras equipes do futebol brasileiro. A palavra final sobre a validade da proibição, entretanto, caberá ao STF no julgamento das ações relacionadas ao tema.
